Termos de serviço

Termos de Serviço da MM INNOVATION

Ao acessar e utilizar o site da MM INNOVATION, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço.
Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de navegar, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade disponível em nossa plataforma.

1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, deve se abster de utilizar o site e seus serviços.

2. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas sob seu login.

3. Produtos e informações
A MM INNOVATION se compromete a manter as informações sobre seus produtos o mais precisas possível, incluindo descrições, preços e prazos.
No entanto, podem ocorrer erros tipográficos ou variações de estoque. Caso um produto não esteja disponível após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por outro item.

4. Preços e condições de pagamento
Todos os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e incluem tributos, conforme a legislação vigente.
A MM INNOVATION reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
As formas de pagamento aceitas são apresentadas no momento da finalização da compra.

5. Entregas e prazos
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
Os prazos e valores de frete variam conforme a localidade e o método de envio escolhido.
A MM INNOVATION não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas de transportadoras.

6. Trocas, devoluções e reembolsos
O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em casos de defeito, erro de envio ou produto danificado, a troca ou devolução seguirá as orientações da política específica da loja.
Reembolsos serão realizados pela mesma forma de pagamento, após o recebimento e análise do produto devolvido.

7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando as leis vigentes e os direitos da MM INNOVATION e de terceiros.
É vedado o uso do site para a divulgação de conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones e software, é de propriedade exclusiva da MM INNOVATION ou de seus parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

9. Privacidade e proteção de dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados apenas para o processamento de pedidos, comunicações e melhorias na experiência de compra.
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos termos de serviço
A MM INNOVATION poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site, e o uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.

11. Limitação de responsabilidade
A MM INNOVATION não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido de seus produtos ou do site, nem por prejuízos decorrentes de falhas técnicas, interrupções temporárias ou ataques cibernéticos fora de seu controle.

12. Legislação aplicável e foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para resolver quaisquer disputas relacionadas a estes Termos de Serviço.